Você sabe tudo o que precisa sobre a Licença Paternidade? Descubra!

Como funciona a Licença Paternidade?

Logo após o nascimento de um filho, os pais tem o direito de permanecerem em casa, sem que os seus salários sofram nenhum tipo de desconto.

Quantos dias tem a Licença Paternidade?

Segundo a lei, a licença paternidade pode variar de 5 a 20 dias, de acordo com cada situação. São 5 dias de licença e 15 dias oferecidos pelo programa Empresa Cidadã.

Empresa Cidadã e Licença Paternidade

Instituído pelo governo federal em 2008, o Empresa Cidadã prorroga as licenças dos colaboradores que trabalham em organizações que já tenham adotado o programa.

Solicitar a Licença Paternidade

Para solicitar a licença paternidade é preciso enviar a certidão de nascimento ao RH da empresa. A liberação acontece no primeiro dia útil após a ocorrência.

Licença Paternidade e Férias

Existem algumas particularidades quando o nascimento do bebê ocorre próximo às férias. São 3 situações: 1. Antes do Início 2. Ao final das Férias 3. No meio das Férias

1. Em dias anteriores ao início das férias

Se a criança nascer nos dias anteriores ao início das férias, o benefício é concedido e as férias podem ser tiradas normalmente, em seu período integral.

2. Nos dias finais de férias

Quando no final do período de férias, os dias de licença são adicionados às férias e o profissional retornará ao trabalho após dias de férias + dias de licença.

3. Durante as férias

Caso o nascimento ocorra durante as férias, o colaborador perde o direito à licença. Isso ocorre inclusive considerando o programa Empresa Cidadã.

E nos casos de adoção?

Para saber mais sobre a licença paternidade em outras situações, como no caso de adoção, confira nosso post completo sobre o assunto.

Para saber mais sobre Licenças

Tire todas as dúvidas sobre as licenças previstas pela CLT no material que desenvolvemos sobre o tema! Ele prevê as licenças, suas durações e muito mais.