Você sabe tudo o que precisa sobre a Licença Paternidade? Descubra!

A licença paternidade é um benefício garantido pelas Leis Trabalhistas aos pais de terem um período de dias livres, seguintes ao nascimento, para ficarem com os seus filhos. 

O que é a Licença Paternidade?

A licença paternidade pode variar de 5 a 20 dias, variando de acordo com cada situação. A legislação define 5 dias de licença e 15 dias oferecidos pelo programa Empresa Cidadã.

Quantos dias tem a Licença Paternidade?

Para solicitar a licença paternidade é preciso enviar a certidão de nascimento ao RH da empresa. A liberação acontece no primeiro dia útil após a ocorrência.

Solicitar a Licença Paternidade

Desde 2017, quando iniciou a vigência da Reforma Trabalhista, houve diversas alterações na CLT, o que incluiu a Licença Paternidade.

O que mudou com a Reforma Trabalhista?

Uma das principais mudanças foi que a empresa foi proibida de reduzir ou suprimir o direito ao exercício da licença, mediante ao acordo coletivo ou convenção com o sindicato dos colaboradores.

Para saber mais sobre a licença paternidade em outras situações, como no caso de adoção, confira nosso post completo sobre o assunto. 

E nos casos de adoção?

Clique em "Saiba mais"  para ter acesso ao nosso conteúdo completo sobre a licença paternidade.

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