Entenda o passo a passo para a rescisão de contrato de trabalho ideal!

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Passo a passo para a rescisão de contrato de trabalho

Há 4 passos necessários para uma rescisão: verificar o tipo de rescisão, calcular as indenizações, verificar prazos e homologar a rescisão.

A rescisão ocorre sempre no desligamento

É quando o contrato é rompido e deixa de existir. E cabe à empresa entregar ao colaborador seus direitos, protegidos pela legislação trabalhista.

Cada tipo de rescisão de contrato de trabalho

Impacta o cálculo das verbas indenizatórias e pode ser de três tipos: pedido de demissão, dispensa sem justa causa e dispensa com justa causa.

Demais indenizações

Há uma série de direitos trabalhistas que devem ser cumpridos e pagos ao colaborador. São eles: saldo do salário, 13º salário, férias e horas extras/adicionais.

Prazos pós-rescisão

Problemas ocorrem quando a empresa não segue os prazos legais. O acerto deve ser no primeiro dia útil após o fim do contrato, e se o aviso prévio for dispensado, em até 10 dias.

Homologação da rescisão

A homologação da rescisão de contrato de trabalho deve ocorrer no sindicato da categoria do colaborador dispensado ou no Ministério do Trabalho.

Aprenda a fazer o cálculo da rescisão de trabalho

Para aprender passo a passo como realizar o cálculo da rescisão de contrato de trabalho, confira o guia que fizemos!