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Férias coletivas

Férias coletivas de final de ano: duração, condições especiais e remuneração?

A proximidade do final de ano dá abertura aos rumores no ambiente do trabalho partindo dos colaboradores que esperam ter férias coletivas e a possibilidade de poder aproveitar o período ao lado da família e dos amigos.

Para os profissionais de RH, entretanto, este período é o mais atribulado: é preciso calcular o 13º salário dos colaboradores e ainda ter tempo de concentração para discutir se será possível conceder ou não as tão sonhadas férias coletivas.

Muitas empresas conseguem arcar com a estagnação da produtividade por duas semanas, mas alguns segmentos não permitem esse privilégio. Em setores de atendimento ao consumidor, por exemplo, os colaboradores costumam cumprir escalas que dividem as equipes em dois times: os que folgam no período do Natal e o que folgam no período do Ano Novo.

O importante é saber que tudo isso pode ser acordado entre colaboradores e empresas, e que existem regras a serem seguidas, principalmente em relação a remuneração.

Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas referentes às férias coletivas. Acompanhe!

 

Férias coletivas: conceder ou não conceder?

A decisão de conceder férias coletivas ou não  parte sempre do empregador. Ele pode, inclusive, dispensar todos os colaboradores ao mesmo tempo ou liberar os setores com menor demanda no período.

No entanto, tudo tem que ser decidido com muita atenção aos prazos, pois é preciso homologar o pedido no Sindicato e obter autorização do Ministério do Trabalho com, no mínimo, 15 dias de antecedência.

Além disso, existem algumas formalizações a serem cumpridas para conseguir a autorização. Confira abaixo.

Formalização para a solicitação de férias coletivas

Veja abaixo o passo a passo para formalizar o pedido de férias coletivas:

  1. Estabelecer as datas de início e fim das férias coletivas e comunicar ao órgão local da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, especificando os setores que terão o benefício ou se a empresa toda poderá desfrutar da folga.

  2. O aviso aos colaboradores deverá ser providenciado com 30 dias de antecedência. Esse período serve para que o colaborador que entrará de férias coletivas possa se organizar para desfrutar as férias da melhor forma possível.

  3. Nos 15 dias que antecedem o início das férias coletivas, é preciso enviar uma cópia do comunicado aos colaboradores para também informar aos devidos sindicatos das categorias.

  4. Todos os dados referentes ao descanso coletivo devem ser registrados na Carteira de Trabalho e no livro ou ficha de registro de colaboradores.

 

Qual a duração das férias coletivas?

Todos os colaboradores que trabalham em regime CLT, ou seja, com carteira assinada, têm, por lei, direito a 30 dias de descanso a cada 12 meses trabalhados na empresa. Assim sendo, o período de férias coletivas concedido pela empresa, seja de 10 ou 20 dias, deve ser descontado dos dias a que o colaborador tem direito.

Por exemplo, se a empresa concede 15 dias de férias coletivas a todos os colaboradores, individualmente, cada colaborador ainda tem direito a mais 15 dias de férias individuais.

Outro ponto importante que deve ser levado em conta pelo profissional do RH é que, ao conceder férias coletivas de final de ano, o colaborador precisa tirar suas férias individuais até dezembro do ano seguinte. Caso não o fizer, terá férias acumuladas e a empresa terá de pagar o valor devido de férias em dobro.

É importante ressaltar que as empresas não são obrigadas a dar férias coletivas aos seus colaboradores. Este é um benefício que o empregador decide conceder ou não. Porém, o período de férias coletivas não deve ser inferior a 10 dias corridos.

Os dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano Novo) são considerados feriados, porém, se inclusos no período de férias coletivas, não alteram sua duração.

Se o empregador desejar, poderá definir dois períodos anuais para oferecer o benefício. Também existe a possibilidade de divisão do benefício entre os colaboradores: uma parte coletiva e outra individual, podendo destinar 10 dias de férias coletivas (a todos) e outros 20 dias como férias individuais para quem tem férias a vencer.

Condições especiais

Algumas categorias de colaboradores exigem condições especiais referentes às férias coletivas. Confira abaixo:

  • Os colaboradores menores de 18 e os maiores de 50 anos devem ter o período de férias concedido uma vez ao ano e integralmente. Se a empresa oferecer, por exemplo, apenas 10 dias de férias coletivas, esses colaboradores deverão permanecer de férias até o fim de 30 dias. Para estes casos o período de férias não pode ser dividido.

  • Os colaboradores com menos de um ano de empresa. Para estes casos, as férias coletivas deverão ser consideradas proporcionalmente.

  • Para o colaborador menor de 18 anos e que ainda estuda, o período de férias coletivas ou individuais deverá coincidir com as férias escolares.

  • Aos colaboradores que, independentemente do motivo, estejam afastados da empresa, o período de férias coletivas é contado normalmente, exceto nos casos em que o período de afastamento termine antes do final do período de férias.

 

Remuneração das férias coletivas: o que considerar no cálculo

Durante as férias coletivas o trabalhador tem direito à remuneração integral, proporcional ao número de dias que terá de descanso, obedecendo a proporção de meses trabalhados no período de um ano acrescido de ⅓ do valor do salário.

A remuneração das férias coletivas deverá acontecer até 2 dias antes do início do período de descanso e deverão ser considerados:

  • O salário do mês até o dia do início das férias coletivas, os dias de descanso coletivo, mais o adicional de ⅓ do salário de cada colaborador, equivalente ao número de dias de folga.

  • O valor proporcional devido referente aos adicionais (noturno, insalubridade, entre outros) e horas extras realizadas no período;

  • O valor proporcional referente às comissões para os colaboradores que as recebem. Sempre levar o período dos últimos 12 meses para o cálculo.

  • FGTS: a empresa deverá realizar o depósito de 8% sobre o valor relativo ao mês de férias juntamente com o salário do mês.

 

Pronto, agora você sabe tudo sobre férias coletivas!