NR 5: Conheça mais sobre a norma regulamentadora da CIPA

A NR 5 constitui um marco na gestão de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Sua existência não apenas simboliza um avanço significativo na legislação trabalhista brasileira, mas também serve como uma...

Amanda Laranjeira

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Informe-se sobre todas as leis trabalhistas: portarias 1510 e 373, adicional noturno, tipos de escala CLT, adicional de insalubridade e muito mais!

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Acordo sindical: o que é e qual a aplicação?

No mundo empresarial, a capacidade de estabelecer acordos é fundamental para o desenvolvimento saudável das relações de trabalho. Nesse cenário, um dos instrumentos mais utilizados é o acordo sindical. Neste artigo...

Amanda Laranjeira

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NR 15: O que é? Tudo sobre essa norma regulamentadora

Aline Mesquita

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NR 10: o que é? Tudo sobre essa norma regulamentadora

A NR 10 corresponde a uma importante norma que é válida no Brasil e que se aplica às relações de trabalho. Ela tem relação com a segurança e a obrigação da empresa de promover a proteção e a integridade física e...

Aline Mesquita

Leis

Lei do estágio: guia completo com tudo o que você precisa saber

Aline Mesquita

Regime celetista: O que é e quais as suas regras?

Aline Mesquita

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O que é e como evitar uma ação trabalhista: dicas práticas para o RH

É essencial que as empresas estejam atentas às leis trabalhistas para evitar complicações legais. Infelizmente, mesmo com todos os esforços, acionamentos na Justiça podem acontecer e gerar consequências negativas. Por...

Aline Mesquita

Homem e mulher conversam sobre vínculo empregatício

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Vínculo empregatício: o que é e quais são os tipos? Entenda mais sobre a lei!

O vínculo empregatício é um dos conceitos iniciais para entender a relação empregado-empregador. No entanto, por estar cercado de particularidades, ele pode gerar muitas dúvidas. Neste artigo, vamos explicar os...

Amanda Laranjeira

Martelo de tribunal apoiado sobre uma base de madeira

Leis

Lei 14.457/2022: o que muda na CLT?

No dia 21 de setembro de 2022 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.457/2022, chamada também de Programa mais mulheres. Os artigos apresentados na lei têm impacto direto no setor de Recursos Humanos, que...

Julia Neves

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Artigo 473 da CLT: tudo sobre as 12 faltas justificadas pela Lei

O artigo 473 da CLT lista as situações em que a ausência no trabalho é considerada como justificada. Assim, corresponde às ocasiões em que a falta não gera desconto salarial. Cada situação possui um prazo próprio e...

Aline Mesquita

imagem com uma pessoa ao computador pesquisando sobre o ppp eletrônico

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PPP Eletrônico: o que é? E por que foi adiado?

O PPP Eletrônico estava previsto para acontecer ainda no ano de 2022. Contudo, ele foi adiado recentemente, de modo que somente deve entrar em vigor a partir de 2023. Isso dá mais tempo para as empresas fazerem as...

Aline Mesquita

imagem com uma pessoa pesquisando sobre a imagem com uma pessoa assinando um termo sobre a lei 14442/2022

Leis

Lei 14.442/2022: regras do trabalho remoto e auxílio alimentação

A lei 14.442/2022 foi responsável por tornar algumas das previsões da Medida Provisória 1.108/2022 definitivas. Assim, ela trouxe mudanças sobre as regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. Os...

Aline Mesquita

Mãos sob a mesa de uma reunião, uma dela indica algo apontando a caneta para o papel.

Leis

Trabalho híbrido e vale-alimentação: entenda a MP aprovada na Câmara que muda regras trabalhistas

No dia 3 de agosto de 2022 a Câmara dos Deputados aprovou uma MP que altera algumas condições relacionadas ao trabalho híbrido e vale-alimentação. Entenda mais sobre o que mudou e quais são os impactos dessas mudanças...

Julia Neves

ilustração de contrato de trabalho por prazo determinado

Leis

Entenda como funciona o contrato de trabalho por prazo determinado

O contrato de trabalho por prazo determinado é dos formatos praticados pelo regime CLT para a contratação de profissionais para uma determinada função. É muito similar ao temporário, mas possui um período mais extenso...

Julia Neves

Leis

NR 11: o que diz a e quais são suas principais medidas?

Para que as empresas atuem com mais segurança e saúde, além das leis e medidas provisórias, existe a Norma Regulamentadora 11 (NR 11), instituída pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). A NR 11 tem o objetivo de...

Julia Neves

um auditório semelhante a sala jurídica.

Leis

MP 1109: Quais são as novas regras trabalhistas?

Quando os colaboradores se encontram em uma situação de calamidade pública, assim como foi a da pandemia, ou enchentes, a empresa precisa colocar em prática a MP 1109. O que torna as medidas trabalhistas previstas no...

Julia Neves

Pessoas de terno sentadas em uma mesa elaborando o texto que está sendo escrito em um papel, representando a formulação das mudanças na regras de teletrabalho.

Leis

Mudanças nas regras de teletrabalho

Assinada no dia 25 de março de 2022, pelo Presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória (MP) que dita mudanças nas regras de teletrabalho passará a ter força de lei assim que publicada no Diário Oficial da União...

Julia Neves

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Prescrição trabalhista: saiba o que é POP e como aplicar

A legislação e as leis trabalhistas são sempre atualizadas para se adaptar aos cenários atuais de tecnologia e modernidade. Os formatos de trabalho foram mudando, agora temos modelo híbrido, home office e presencial...

Julia Neves

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Portaria 671: tudo que você precisa saber sobre ela!

A Portaria 671 foi publicada em 2021, mas as suas alterações e aplicações ainda geram dúvidas para os gestores e profissionais de RH. E para esclarecer os principais pontos desta portaria, nós preparamos este artigo...

Aline Mesquita

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Art. 62 da CLT : saiba quando aplicar na sua empresa

Saiba em quais situações pode aplicar a lei do Art. 62 da CLT, e se isentar do pagamento de horas extras dos colaboradores.

Julia Neves

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Art 477 da CLT: Saiba a importância para a sua empresa

Saiba como a empresa pode evitar multas, mantendo prazos e ao seguir o Art.477, para cumprir direitos trabalhistas referente a rescisão.

Julia Neves

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Cálculos trabalhistas: saiba o que são e quais são os principais

Saiba os principais cálculos trabalhistas, como são feitos, quais garantem benefícios aos colaboradores e quando não precisam ser pagos

Julia Neves

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CIPA: o que é e qual o seu papel na empresa?

Saiba o que diz a lei sobre o CIPA, o que é, qual a importância para a sua empresa e 5 dicas de como evitar acidentes de trabalho

Julia Neves

Mão segurando um relógio enfrente a um notebook em ambiente de trabalho, representando o calculo da DSR sobre horas extras.

Contabilidade Leis

Saiba como calcular DSR sobre horas extras

Entenda como atuar dentro da lei, calcular o DSR sobre a hora extra, o que acontece se a empresa descumprir e saiba como o colaborar perde o direito.

Julia Neves

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Qual a diferença entre insalubridade e periculosidade?

Existe diferença entre periculosidade e insalubridade, de acordo com a CLT. Eles fazem parte dos riscos que o colaborador pode enfrentar no ambiente de trabalho. Cada um deles exige pagamento de adicionais, bem como...

Aline Mesquita

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Licença maternidade: tudo que você precisa saber!

A licença maternidade é um benefício exclusivo às colaboradoras com vínculo de emprego formal que se tornaram mães. Ela se apresenta tanto perante a adoção de filho quanto no nascimento de criança. Com isso, permite o...

Aline Mesquita

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